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Adaptabilidade e Aprendizagem ao
Longo da Vida
Formações Modulares Certificadas
Noções de Fiscalidade
 Objectivos:
Reconhecer a actividade
financeira do Estado;
Reconhecer o conceito de imposto e a respectiva aplicação;
Descrever o sistema fiscal português.
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Situação |
Formação Concluída |
Condições de Acesso
- Idade igual ou superior a 18 anos
- Nível III - Habilitações Literárias: 9º Ano
(3º Ciclo)
- Activos indiferenciados
Esta Formação tem
Subsídio de Refeição, Subsídio de Transporte e
Seguro
Datas e Local de realização
Inscrições
- Após preenchimento da
Ficha de Inscrição, esta poderá ser
enviada por:
- e-mail (inscricoes@softline.pt)
- fax 266 743 695 (telefone 266 743 705)
- por correio para:
SOFTLINE -
Largo dos Penedos nº 1 -
7000-506 Évora
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Conteúdo Programático
- Actividade financeira do Estado
Receitas públicas
- Direito financeiro, direito
tributário e direito fiscal
Natureza e fontes do direito fiscal
- Imposto
Noção e fases do imposto
Tributação directa e tributação indirecta
Classificação dos impostos
Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
Objectivos da tributação
Benefícios fiscais
- Reforma da tributação indirecta
Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
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